Questão 794234 · 31ª da prova
Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Advogado: Responsabilidade civil
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Três Corações - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil · Modalidades da Responsabilidade Civil
Em determinado edifício residencial, todas as unidades possuem, desde a entrega do empreendimento,
pequenas prateleiras externas de alvenaria abaixo das janelas da cozinha, destinadas à colocação de
objetos decorativos, por comporem o projeto arquitetônico original da fachada. Na unidade em que
reside Helena, havia sobre essa prateleira um vaso ornamental. Em certo dia, o vaso caiu sobre a
motocicleta de Rafael, estacionada regularmente em via pública, causando danos ao retrovisor e ao
tanque.
Considerando a disciplina de responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina de responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
- AHelena somente responde pelo prejuízo de Rafael, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
- BHelena somente responde pelo prejuízo de Rafael, se este provar dolo por parte dela.
- CHelena responde pelos danos causados a Rafael, independentemente da prova de dolo ou culpa, ainda que a prateleira externa integre o projeto arquitetônico original do edifício.
- DA responsabilidade é exclusiva do condomínio, pois todo elemento que compõe a fachada original do prédio afasta a responsabilidade individual do morador.
- ERafael somente poderá ser indenizado se demonstrar que a queda decorreu de defeito estrutural do edifício, e não apenas da existência do vaso na prateleira.