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Questão 790212 · 49ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar (Superior)
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 

Assinale a alternativa correta sobre a transferência do militar estadual por permuta.
  1. A
    Exige manifestação expressa dos permutantes.
  2. B
    Independe de prévio parecer dos respectivos Comandantes.
  3. C
    Exige coincidência de Posto, mas dispensa a coincidência de Graduação e de Quadro.
  4. D
    Exige coincidência de Posto e de Graduação, mas dispensa a coincidência de Quadro.
  5. E
    Ocorre ex officio, a critério dos Comandantes respectivos, sem necessidade de manifestação expressa dos militares estaduais permutantes.

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