Questão 790212 · 49ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar (Superior)
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
- AExige manifestação expressa dos permutantes.
- BIndepende de prévio parecer dos respectivos Comandantes.
- CExige coincidência de Posto, mas dispensa a coincidência de Graduação e de Quadro.
- DExige coincidência de Posto e de Graduação, mas dispensa a coincidência de Quadro.
- EOcorre ex officio, a critério dos Comandantes respectivos, sem necessidade de manifestação expressa dos militares estaduais permutantes.