Questão 790133 · 40ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- ANomeação por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar; diploma de nível superior em Direito; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Superior de Polícia Militar (CSPM).
- BDiploma de nível superior na respectiva área da saúde; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Básico de Oficiais de Saúde (CBOS).
- CNomeação por ato do Governador do Estado; diploma de nível superior em Ciências Jurídicas e Sociais; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso de Administração Policial Militar (CAPM).
- DNomeação por ato do Governador do Estado; diploma de nível superior na respectiva área da saúde; e conclusão, com aprovação, no Curso de Administração Policial Militar em Saúde (CAPMS).
- EDiploma de nível superior na respectiva área da saúde; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Avançado de Saúde Militar (CASM).