Questão 790069 · 36ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar (Superior)
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- AA graduação de Soldado será subdividida em Primeira Classe, Segunda Classe, Terceira Classe e Classe Especial.
- BA carreira é integrada pelo Quadro de Primeiros-Tenentes de Polícia Militar (QTPM) e pelas Qualificações Policiais-Militares (QPM) para Praças, composta, respectivamente, por posto e graduações.
- CAs QPMs são constituídas pelas graduações de Soldado, Cabo, Segundo-Sargento, Primeiro-Sargento, Subtenente, Primeiro-Tenente e Capitão.
- DO ingresso na carreira de Praças da Brigada Militar dar-se-á na Primeira Classe da graduação de Soldado, por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, após aprovação em concurso público e no respectivo Curso de Formação
- EAs graduações de Cabo e Subtenente integram o Quadro de Praças Especializado e somente são acessíveis mediante realização de curso específico.