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Questão 790056 · 23ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar (Superior)
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Nos termos do art. 112, o Oficial da reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo por ato do _________________, por proposição do _________________, para compor o Conselho de Justificação, para ser encarregado de Inquérito Policial-Militar ou para ser incumbido de outros procedimentos administrativos, _________________ Oficial da ativa em situação hierárquica compatível com a do Oficial envolvido.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

  1. A
    Governador do Estado – Comandante-Geral – ainda que haja
  2. B
    Governador do Estado – Comandante-Geral – na falta de
  3. C
    Chefe do Estado-Maior – Governador do Estado – ainda que haja
  4. D
    Comandante-Geral – Governador do Estado – na falta de
  5. E
    Comandante-Geral – Chefe do Estado-Maior – ainda que haja

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