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Questão 789984 · 11ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Ildo é servidor militar e recebeu uma dispensa de serviço. Considerando a situação apresentada e as disposições acerca das dispensas e da concessão de recompensas, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Ildo não poderá receber a dispensa de serviço como recompensa.
  2. B
    A dispensa de serviço não é computada como tempo de efetivo serviço.
  3. C
    Em caso de reconhecimento de bons serviços prestados, Ildo poderá receber a dispensa de serviço.
  4. D
    A dispensa de serviço implica afastamento parcial dos serviços.
  5. E
    Ildo não poderá receber a dispensa de serviço em decorrência de prescrição médica.

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