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Questão 788864 · 11ª da prova

UNICENTRO 2026 – UNICENTRO – Bibliotecário: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
UNICENTRO
Órgão
UNICENTRO
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Engenheiro civil, Engenheiro eletricista
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Vida no ECA
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990, e o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. A
    A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
  2. B
    Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
  3. C
    Não há, por parte do Poder Público, assistência à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas.
  4. D
    A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

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