Questão 788570 · 17ª da prova
UNICENTRO 2026 – UNICENTRO – Arquiteto: Legislação do Estado do Paraná
- Banca
- UNICENTRO
- Órgão
- UNICENTRO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto, Engenheiro eletricista, Psicólogo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Paraná · Lei Estadual n.º 6.174/1970 - regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo
Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.
- AConsiderado apto, em inspeção médica, o funcionário que estiver em licença para tratamento de saúde reassumirá o exercício, sob pena de serem computados como faltas os dias de ausência.
- BNo curso da licença para tratamento de saúde, poderá o funcionário requerer inspeção médica, caso se julgue em condições de reassumir o exercício ou com direito à aposentadoria.
- CO funcionário pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família, na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal, incompatível com o exercício do cargo.
- DNo curso de licença para tratamento de saúde, o funcionário poderá executar outras atividades remuneradas.