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Questão 809964 · 31ª da prova

FAFIPA 2026 – SEAP-PR – Médico: Legislação do Estado do Paraná

Banca
FAFIPA
Órgão
SEAP-PR
Ano
2026
Cargo
Médico
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Paraná
O Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (PROAPS Paraná) é constituído por incentivos financeiros destinados à implementação das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), a serem operacionalizados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde no Estado do Paraná. De acordo com a normativa vigente, esse incentivo financeiro é composto por:
  1. A
    dois componentes: Fixo, destinado à implementação das diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde, e Variável, voltado à qualificação do processo de trabalho, conforme o cumprimento de metas.
  2. B
    um único componente Fixo, repassado mensalmente de forma uniforme aos municípios, sem vinculação a metas ou desempenho.
  3. C
    um componente exclusivo de Custeio, direcionado prioritariamente ao pagamento de despesas administrativas.
  4. D
    três componentes: Fixo, Variável e Investimento em Infraestrutura da Rede de Atenção à Saúde.
  5. E
    dois componentes: Emergencial, para situações excepcionais, e Permanente, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares.

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