Questão 809964 · 31ª da prova
FAFIPA 2026 – SEAP-PR – Médico: Legislação do Estado do Paraná
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Paraná
O Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (PROAPS
Paraná) é constituído por incentivos financeiros destinados à implementação das
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), a
serem operacionalizados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde no Estado do
Paraná. De acordo com a normativa vigente, esse incentivo financeiro é composto por:
- Adois componentes: Fixo, destinado à implementação das diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde, e Variável, voltado à qualificação do processo de trabalho, conforme o cumprimento de metas.
- Bum único componente Fixo, repassado mensalmente de forma uniforme aos municípios, sem vinculação a metas ou desempenho.
- Cum componente exclusivo de Custeio, direcionado prioritariamente ao pagamento de despesas administrativas.
- Dtrês componentes: Fixo, Variável e Investimento em Infraestrutura da Rede de Atenção à Saúde.
- Edois componentes: Emergencial, para situações excepcionais, e Permanente, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares.