Questão 786136 · 98ª da prova
Quadrix 2026 – CONTER – Advogado: Princípios Gerais de Direito Civil
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CONTER
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Princípios Gerais de Direito Civil · Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
No que diz respeito à vigência, à aplicação e à integração das leis, bem como ao conflito das leis no tempo, julgue o item seguinte.
Reputa‑se adquirido o direito exercitável pelo titular ou por terceiro em seu nome, bem como aquele cujo início do exercício se sujeite a termo prefixado ou a condição preestabelecida imune a arbítrio alheio.
Reputa‑se adquirido o direito exercitável pelo titular ou por terceiro em seu nome, bem como aquele cujo início do exercício se sujeite a termo prefixado ou a condição preestabelecida imune a arbítrio alheio.
- Certo
- Errado