Questão 767575 · 72ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – FUNPRESP-JUD – Advogado: Princípios Gerais de Direito Civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Princípios Gerais de Direito Civil · Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
A respeito da interpretação das leis, da eficácia da lei no espaço, do domicílio da pessoa natural, da constituição das pessoas jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Quando a lei for omissa, o juiz deverá decidir o caso em conformidade com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- Certo
- Errado