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Questão 786021 · 73ª da prova

Quadrix 2026 – CONTER – Advogado: Teoria da Constituição

Banca
Quadrix
Órgão
CONTER
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Classificação das Normas Constitucionais
De acordo com Silva (2012), não há norma constitucional destituída de eficácia jurídica. A partir dessa informação, julgue o item a seguir, acerca da eficácia e da aplicabilidade das normas constitucionais.

Os elementos orgânicos da Constituição são os que consagram o rol dos direitos fundamentais e as garantias de sua efetivação.
  1. Certo
  2. Errado

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