Questão 781107 · 109ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais: Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira
Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue.
Condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria praticadas no contexto das relações domésticas e familiares caracterizam forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Certo
- Errado