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Questão 780716 · 78ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Pessoa Jurídica

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Pessoa Jurídica · Parte Geral

Acerca das pessoas jurídicas e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.


A teoria maior da desconsideração exige a demonstração de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, sendo a mera insolvência da pessoa jurídica insuficiente para autorizar o afastamento do véu corporativo.

  1. Certo
  2. Errado

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