Questão 781091 · 113ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica, nas respectivas redes públicas de ensino.
- Certo
- Errado