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Questão 780509 · 43ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Direitos Sociais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). 


O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.

  1. Certo
  2. Errado

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