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Questão 780505 · 41ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Direitos Sociais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais · Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). 


O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.

  1. Certo
  2. Errado

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