Questão 780505 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Direitos Sociais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais · Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.
- Certo
- Errado