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Questão 775594 · 16ª da prova

Grupo TALENT 2026 – Câmara de Luz - MG – Assistente de Gabinete: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
Grupo TALENT
Órgão
Câmara de Luz - MG
Ano
2026
Cargo
Assistente de Gabinete
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Um morador do Município de Luz deseja candidatar-se ao cargo de vereador nas próximas eleições e consulta o Assistente de Gabinete Parlamentar sobre os requisitos de elegibilidade. Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade:
  1. A
    A nacionalidade brasileira nata, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a idade mínima de dezesseis anos.
  2. B
    O pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação ao partido político há pelo menos cinco anos.
  3. C
    A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima exigida para o cargo.
  4. D
    A nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a aprovação em exame de conhecimentos gerais.

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