Questão 771433 · 50ª da prova
DEPSEC 2026 – UNIFAP – Engenheiro de segurança do trabalho: Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Banca
- DEPSEC
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) · Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Um trabalhador foi diagnosticado com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) após 6 meses de trabalho em uma linha de produção. A empresa alega que, por não se tratar de acidente típico e não ter havido fato súbito, não precisa emitir CAT.
Com base no texto e na lei, a empresa:
- Aestá correta, pois CAT é apenas para acidentes súbitos.
- Bestá incorreta, pois a doença ocupacional equipara-se a acidente do trabalho e exige CAT.
- Cestá parcialmente correta: basta comunicar por email, sem formulário.
- Destá correta, pois LER/DORT é doença comum, não profissional.
- Eestá incorreta, mas a emissão é facultativa se não houver afastamento.