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Questão 771433 · 50ª da prova

DEPSEC 2026 – UNIFAP – Engenheiro de segurança do trabalho: Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Banca
DEPSEC
Órgão
UNIFAP
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de segurança do trabalho
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) · Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Um trabalhador foi diagnosticado com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) após 6 meses de trabalho em uma linha de produção. A empresa alega que, por não se tratar de acidente típico e não ter havido fato súbito, não precisa emitir CAT.



Com base no texto e na lei, a empresa:

  1. A
    está correta, pois CAT é apenas para acidentes súbitos.
  2. B
    está incorreta, pois a doença ocupacional equipara-se a acidente do trabalho e exige CAT.
  3. C
    está parcialmente correta: basta comunicar por email, sem formulário.
  4. D
    está correta, pois LER/DORT é doença comum, não profissional.
  5. E
    está incorreta, mas a emissão é facultativa se não houver afastamento.

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