Questão 769049 · 36ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – CISCOPAR – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- CISCOPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Durante o atendimento psicológico de um
adolescente, o profissional identifica elementos
consistentes que indicam a possível ocorrência de castigo
físico e tratamento degradante no ambiente familiar.
Ainda não há confirmação pericial dos fatos. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Psicólogo
deverá:
- AComunicar obrigatoriamente o caso ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.
- BInformar inicialmente os responsáveis legais, atribuindo-lhes a decisão sobre a comunicação aos órgãos de proteção.
- CRegistrar a suspeita no prontuário e encaminhá-la ao Conselho Tutelar depois da conclusão do acompanhamento.
- DAguardar a confirmação dos fatos pela autoridade policial antes de realizar qualquer comunicação externa.