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Questão 769049 · 36ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – CISCOPAR – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
CISCOPAR
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Durante o atendimento psicológico de um adolescente, o profissional identifica elementos consistentes que indicam a possível ocorrência de castigo físico e tratamento degradante no ambiente familiar. Ainda não há confirmação pericial dos fatos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Psicólogo deverá:
  1. A
    Comunicar obrigatoriamente o caso ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.
  2. B
    Informar inicialmente os responsáveis legais, atribuindo-lhes a decisão sobre a comunicação aos órgãos de proteção.
  3. C
    Registrar a suspeita no prontuário e encaminhá-la ao Conselho Tutelar depois da conclusão do acompanhamento.
  4. D
    Aguardar a confirmação dos fatos pela autoridade policial antes de realizar qualquer comunicação externa.

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