Questão 76755 · 53ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-RS – Oficial de Controle Externo: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Oficial de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).
Perderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra, salvo no caso de a legislação do Estado estrangeiro exigir a naturalização do brasileiro nele residente como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
- Certo
- Errado