Questão 767452 · 49ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – FUNPRESP-JUD – Analista (Superior): Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Julgue o item subsequente, de acordo com o disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023.
A Diretoria de Normas da PREVIC deve publicar, até 30 de junho de cada exercício, a fórmula de cálculo utilizada para a definição dos fatores de porte e de complexidade, bem como a relação de entidades enquadradas em cada segmento para o exercício social seguinte, utilizando, para fins de enquadramento, as informações das EFPC relativas ao mês de dezembro do exercício anterior.
- Certo
- Errado