Questão 766632 · 39ª da prova
FAFIPA 2026 – Câmara de Cianorte - PR – Agente Técnico Legislativo: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Câmara de Cianorte - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 · Regime jurídico administrativo · Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica · Inquérito Administrativo - PAD
João, servidor efetivo de uma Câmara Municipal, é acusado de faltar ao serviço sem justificativa por
diversos dias. Após a instauração regular do processo disciplinar, os autos seguem para a fase em que
serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e assegurada a defesa do acusado. Nesse sentido,
assinale a alternativa que indique CORRETAMENTE em qual etapa do processo disciplinar essa fase
de instrução probatória ocorre especificamente.
- AInstauração.
- BJulgamento.
- CSindicância.
- DAudiência.
- EInquérito.