Questão 766595 · 22ª da prova
Instituto Indec 2026 – CRBM 2º Região – Advogado: Teoria da Constituição
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição · Conceito de Constituição
Quanto ao conceito de Constituição em sentido
material, assinale a alternativa correta:
- Arefere-se exclusivamente ao documento escrito e solene que concentra formalmente as normas fundamentais do Estado.
- Bcorresponde ao conjunto de todas as normas jurídicas vigentes no ordenamento, independentemente de seu conteúdo.
- Cdesigna o processo histórico de elaboração e promulgação do texto constitucional por uma Assembleia Constituinte.
- Drefere-se ao conjunto de normas que tratam da estrutura do Estado, organização dos poderes e direitos fundamentais, independentemente de estarem positivadas em documento escrito.