Questão 76324 · 22ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-RS – Auditor de Controle Externo: Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue o próximo item, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Define-se desmembramento como a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou a modificação de vias públicas, enquanto o loteamento se caracteriza pelo aproveitamento do sistema viário existente, sem criação de novas vias.
- Certo
- Errado