Questão 761951 · 31ª da prova
Ibest 2026 – SESC-DF – Analista - Pedagogia: Direitos Fundamentais no ECA
- Banca
- Ibest
- Órgão
- SESC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista - Pedagogia
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Um estudante em situação de vulnerabilidade social
teve sua matrícula recusada por uma escola sob a
justificativa de “dificuldades de adaptação”. A família
recorreu ao Conselho Tutelar, alegando violação de
direitos previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990.
Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
- AA educação é um direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente.
- BO trabalho precoce é permitido como forma de auxiliar na renda familiar.
- CA privação de liberdade pode ocorrer sem observância das garantias legais.
- DA exclusão escolar pode ocorrer em razão de dificuldades de aprendizagem ou adaptação.
- EA violência institucional pode ser utilizada como medida disciplinar.