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Questão 751748 · 67ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

A respeito do licenciamento ambiental, das áreas de preservação permanente (APP) e dos corpos de água, julgue o item subsequente. 


O enquadramento dos corpos de água em classes objetiva assegurar às águas qualidade compatível com os usos a que sejam destinadas, visando ao combate da poluição mediante ações preventivas permanentes.

  1. Certo
  2. Errado

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