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Questão 751640 · 59ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Meio Ambiente
Assunto
Politicas Públicas e Aspectos Legais

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.


Poderá ser dispensada, a critério do órgão competente, a outorga para o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

  1. Certo
  2. Errado

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