Questão 751640 · 59ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- Politicas Públicas e Aspectos Legais
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.
Poderá ser dispensada, a critério do órgão competente, a outorga para o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
- Certo
- Errado