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Questão 751639 · 58ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.


A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 

  1. Certo
  2. Errado

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