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Questão 751641 · 60ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 · Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável · Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.


A redução da área de uma estação ecológica depende da comprovação de utilidade pública.

  1. Certo
  2. Errado

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