Questão 716457 · 31ª da prova
IBADE 2026 – SEDUC-RO – Agente de Limpeza Pública: Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEDUC-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Limpeza Pública
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- Politicas Públicas e Aspectos Legais · Saneamento Geral
Uma escola municipal de grande porte, com refeitório e
funcionamento em dois turnos, gera diariamente resíduos
orgânicos, recicláveis e rejeitos sanitários. Considerando as
disposições da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de
Resíduos Sólidos) e o princípio da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinale a
alternativa correta:
- AO aterro controlado é considerado, para fins legais, forma de disposição final ambientalmente adequada, desde que receba cobertura periódica de solo e controle de acesso, ainda que não possua sistema completo de impermeabilização e drenagem de chorume.
- BA escola, enquanto geradora de resíduos sólidos urbanos, integra o sistema de responsabilidade compartilhada, devendo promover segregação adequada, redução na geração e encaminhamento conforme as diretrizes do serviço público de limpeza urbana.
- CA adoção de coleta seletiva e compostagem no ambiente escolar transfere ao estabelecimento de ensino a responsabilidade jurídica pela destinação final dos resíduos não reaproveitados.
- DA disposição final ambientalmente adequada admite a manutenção de lixões desde que submetidos a controle operacional mínimo e fiscalização periódica pelo poder público.
- EA compactação e cobertura periódica dos resíduos em aterro controlado são suficientes, por si só, para caracterizar conformidade integral com os requisitos técnicos exigidos para aterros sanitários licenciados.