Questão 748206 · 35ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direito Internacional dos Direitos Humanos · Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Considere o caso de um jornalista que foi
detido por publicar críticas à gestão financeira de uma
autarquia estadual. O Estado alega que a medida é
necessária para manter a ordem pública. De acordo com o
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, analise
as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
( ) Ninguém poderá ser submetido a detenção ou prisão arbitrárias.
( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, mas este direito pode sofrer restrições legais para assegurar o respeito aos direitos ou à reputação de outrem.
( ) Em caso de prisão, o indivíduo não tem o direito de ser informado, no momento da prisão, sobre as razões que a motivaram.
( ) Qualquer pessoa vítima de prisão ou detenção ilegal tem direito a reparação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Ninguém poderá ser submetido a detenção ou prisão arbitrárias.
( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, mas este direito pode sofrer restrições legais para assegurar o respeito aos direitos ou à reputação de outrem.
( ) Em caso de prisão, o indivíduo não tem o direito de ser informado, no momento da prisão, sobre as razões que a motivaram.
( ) Qualquer pessoa vítima de prisão ou detenção ilegal tem direito a reparação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
- AV-V-F-V.
- BV-F-V-F.
- CF-V-F-V.
- DV-V-V-F.