Questão 746457 · 16ª da prova
COMVEST UFAM 2026 – UFAM – Técnico de Laboratório: Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório, Técnico de Laboratório - Informática, Técnico de enfermagem
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
No que se refere aos deveres fundamentais previstos
no Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº
1.171/1994, o servidor deve ser assíduo e frequente
ao serviço, sob a premissa ética de que:
- Aa assiduidade é facultativa, desde que as tarefas sejam entregues.
- Ba ausência causa apenas prejuízo financeiro ao Estado.
- Ca pontualidade é exigida apenas para cargos de chefia.
- Do atraso é permitido se houver compensação no mesmo dia.
- Esua ausência injustificada provoca danos ao trabalho ordenado, provoca danos ao trabalho, refletindo negativamente em todo o sistema.