Questão 781424 · 106ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Técnico em Assuntos Educacionais: Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES · Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino
Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.
Os conceitos obtidos no processo de avaliação dos cursos de graduação subsidiam as secretarias competentes do Ministério da Educação em suas decisões regulatórias, mas não garantem, por si sós, o deferimento do ato autorizativo de funcionamento dos cursos.
- Certo
- Errado