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Questão 74586 · 14ª da prova

FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Técnico Judiciário - Administrativo: Legislação das Pessoas com Deficiência

Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Administrativo
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Legislação das Pessoas com Deficiência
O Município de Santos pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Considerando o disposto na Lei no 10.098/2000 e, sabendo-se que a instalação pretendida oferece risco de acidente à pessoa com deficiência, referida instalação
  1. A
    deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
  2. B
    deverá ser indicada mediante prévio aviso sonoro estridente, representado por alarmes ou sirenes, e emitidos próximos ao local da instalação do mobiliário.
  3. C
    deverá ser indicada exclusivamente mediante placa em braile, instalada próxima ao local do mobiliário.
  4. D
    não poderá ocorrer, sob pena de grave afronta aos direitos das pessoas com deficiência.
  5. E
    deverá ser indicada mediante prévio aviso sonoro suave e não intermitente, de modo que seja emitido o sinal sonoro próximo ao local da instalação do mobiliário.

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