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Questão 88599 · 15ª da prova

FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Legislação das Pessoas com Deficiência

Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Legislação das Pessoas com Deficiência · Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na Lei nº 10.098/2000,
  1. A
    destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
  2. B
    trata-se de elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, excepcionalmente segregado e no mesmo nível.
  3. C
    destina-se somente à circulação de pedestres, não se admitindo sua destinação para implantação de mobiliário urbano ou vegetação.
  4. D
    constitui elemento obrigatório de urbanização, todavia não faz parte da via pública.
  5. E
    não constitui elemento obrigatório de urbanização, mas consiste em parte da via pública, normalmente segregado e nível diferente.

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