Questão 88599 · 15ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Legislação das Pessoas com Deficiência
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Legislação das Pessoas com Deficiência · Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança
e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na
Lei nº 10.098/2000,
- Adestina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
- Btrata-se de elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, excepcionalmente segregado e no mesmo nível.
- Cdestina-se somente à circulação de pedestres, não se admitindo sua destinação para implantação de mobiliário urbano ou vegetação.
- Dconstitui elemento obrigatório de urbanização, todavia não faz parte da via pública.
- Enão constitui elemento obrigatório de urbanização, mas consiste em parte da via pública, normalmente segregado e nível diferente.