Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Vida no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA · Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Constituem-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes, de acordo com o
ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto um. Nesse sentido, assinale a
alternativa INCORRETA:
A
Direito à vida
B
Direito à saúde
C
Direito à convivência familiar e comunitária
D
Direito a contrariar as leis antes que complete dezoito anos de idade, resguardados pelas
Medidas socioeducativas.