Questão 745399 · 118ª da prova
Quadrix 2026 – CREFITO 17ª Região – Advogado: Competência da Justiça do Trabalho
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO 17ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Competência da Justiça do Trabalho · Competência em razão da matéria
Segundo Leite (2020), a competência em razão da matéria no processo do trabalho é delimitada em virtude da natureza da relação jurídica material deduzida em juízo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A justiça do trabalho tem competência para autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), desde que haja dissídio entre empregado e empregador.
- Certo
- Errado