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Questão 738885 · 19ª da prova

Instituto Fênix 2026 – SIMAE - SC – Auxiliar de serviços gerais: Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Banca
Instituto Fênix
Órgão
SIMAE - SC
Ano
2026
Cargo
Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar
Matéria
Direito Financeiro
Assunto
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Nos termos da Lei nº 13.517, de 04 de outubro de 2005, o Fundo Estadual de Saneamento caracteriza-se como:
  1. A
    o  conjunto de agentes institucionais que interagem de modo articulado, integrado e cooperativo para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento.
  2. B
    o instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos financeiros para a execução dos programas do Plano Estadual de Saneamento.
  3. C
    o conjunto de ações voltadas ao controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças, com prioridade para os meios urbanos.
  4. D
    o conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos voltados à disciplina da ocupação e uso do solo.

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