Questão 738885 · 19ª da prova
Instituto Fênix 2026 – SIMAE - SC – Auxiliar de serviços gerais: Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar
- Matéria
- Direito Financeiro
- Assunto
- Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Nos termos da Lei nº 13.517, de 04 de outubro de 2005, o
Fundo Estadual de Saneamento caracteriza-se como:
- Ao conjunto de agentes institucionais que interagem de modo articulado, integrado e cooperativo para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento.
- Bo instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos financeiros para a execução dos programas do Plano Estadual de Saneamento.
- Co conjunto de ações voltadas ao controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças, com prioridade para os meios urbanos.
- Do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos voltados à disciplina da ocupação e uso do solo.