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Questão 73695 · 43ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
Amélia adquiriu de João, em janeiro de 2025, o apartamento 804 no Condomínio Flora. Logo depois, contudo, foi surpreendida por uma cobrança das taxas condominiais referentes a outubro, novembro e dezembro do ano anterior, que não haviam sido pagas.
Diante disso, é correto afirmar que Amélia:
  1. A
    é responsável pelas dívidas e deve arcar com os gastos com seu patrimônio, por se tratar de ônus reais intrínsecos ao imóvel;
  2. B
    é responsável pelas dívidas, contanto que o condomínio tenha administração profissional e esta tenha informado a existência das pendências;
  3. C
    é responsável pelas dívidas, mas, efetuado o pagamento, tem ação regressiva contra o alienante, que tinha o dever de tê-las pagado;
  4. D
    não é responsável pelas dívidas, em razão de sua natureza pecuniária, de modo que estas se desvinculam do imóvel quando do seu vencimento;
  5. E
    não é responsável pelas dívidas, pois vencidas enquanto o imóvel ainda era de propriedade de João, portanto de responsabilidade dele.

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