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Questão 735956 · 35ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fabricante poderá afastar sua responsabilidade quando provar:
  1. A
    Que não colocou o produto no mercado, que o defeito inexiste ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou terceiro.
  2. B
    Que o produto apresenta risco inerente à sua natureza ordinária.
  3. C
    Que o consumidor utilizou o produto conforme instruções técnicas fornecidas.
  4. D
    Que o dano ocorreu durante circulação comercial regular do produto.
  5. E
    Que o contrato foi regularmente celebrado entre as partes envolvidas.

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