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Questão 735952 · 31ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto afirmar que:
  1. A
    A condição de consumidor exige integração na cadeia produtiva.
  2. B
    Equiparam-se a consumidores todas as vítimas do evento decorrente de fato do produto ou do serviço.
  3. C
    Considera-se consumidor quem celebra contrato direto com o fornecedor responsável.
  4. D
    A equiparação depende da existência de vínculo contratual previamente constituído.
  5. E
    O terceiro prejudicado necessita de previsão contratual expressa para proteção.

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