Questão 735952 · 31ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),
quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto
afirmar que:
- AA condição de consumidor exige integração na cadeia produtiva.
- BEquiparam-se a consumidores todas as vítimas do evento decorrente de fato do produto ou do serviço.
- CConsidera-se consumidor quem celebra contrato direto com o fornecedor responsável.
- DA equiparação depende da existência de vínculo contratual previamente constituído.
- EO terceiro prejudicado necessita de previsão contratual expressa para proteção.