Questão 735720 · 29ª da prova
IESES 2026 – IBHASES – Técnico de enfermagem: Aspectos Constitucionais
- Banca
- IESES
- Órgão
- IBHASES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de enfermagem
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde
é direito de todos e dever do Estado. As Leis nº
8.080/90 e nº 8.142/90 regulamentam o Sistema Único
de Saúde (SUS), definindo princípios e participação
social. O técnico em enfermagem atua no SUS
conforme esses princípios. Assinale a alternativa
correta:
- AA participação social não integra o SUS.
- BO acesso à saúde é restrito a contribuintes da previdência.
- CO SUS não possui regulamentação legal.
- DO SUS é baseado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.