Questão 735222 · 16ª da prova
Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Auxiliar de Educador - Cuidador: Direitos Fundamentais no ECA
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Educador - Cuidador
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Direitos Fundamentais no ECA · Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
O Estatuto da Criança e do Adolescente aborda
deveres fundamentais no âmbito educacional. Em relação a
isso, analise as partes a seguir:
Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (1a parte), contudo, é facultativo o envio à escola caso a criança possua algum tipo de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento (2a parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (1a parte), contudo, é facultativo o envio à escola caso a criança possua algum tipo de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento (2a parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
- AApenas a 1a parte está correta.
- BAmbas as partes estão incorretas.
- CAmbas as partes estão corretas.
- DApenas a 2a parte está correta.