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Questão 735025 · 39ª da prova

Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Psicólogo: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
Instituto Legalle
Órgão
AMURC - SC
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA
Considerando a atuação do Psicólogo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    Situações de ridicularizarão, quando não associadas à violência física, não configuram violação relevante de direitos, devendo o Psicólogo o priorizar intervenções apenas em casos de agressão corporal.
  2. B
    Em contextos institucionais, o uso de práticas constrangedoras pode ser admitido quando orientado por finalidade pedagógica ou disciplinar.
  3. C
    O respeito à autonomia familiar autoriza o Psicólogo a não intervir em práticas disciplinares, ainda que envolvam castigo físico de baixa intensidade. 
  4. D
    A escuta psicológica deve assegurar a proteção da integridade psíquica e moral da criança, incluindo o respeito à sua identidade, valores, ideias e crenças, reconhecendo-a como sujeito de direitos.

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