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Questão 735012 · 26ª da prova

Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
Instituto Legalle
Órgão
AMURC - SC
Ano
2026
Cargo
Psicólogo, Assistente social, Pedagogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
Conforme Estatuto Social do Consorcio, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada quantos meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente?
  1. A
    Doze meses.
  2. B
    Nove meses.
  3. C
    Seis meses.
  4. D
    Três meses.

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