Questão 73394 · 102ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Psicologia: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
- Matéria
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Assunto
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará · Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Julgue o seguinte item, com base na Resolução TJPA n.º 17/2021.
O magistrado ou servidor que tenha filho ou dependente com deficiência, com necessidades especiais ou doença grave legal poderá requerer à presidência do TJPA a concessão de condição especial de trabalho.
- Certo
- Errado