Questão 732586 · 50ª da prova
IFMG 2026 – IFMG – Pedagogo: Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Banca
- IFMG
- Órgão
- IFMG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, instituído pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de
2004, constitui um importante instrumento de política pública para a organização e regulação da educação superior no
Brasil.De acordo com essa legislação, é correto afirmar que o SINAES:
- Aassegura um processo nacional de avaliação que integra a análise das instituições, dos cursos e do desempenho acadêmico dos estudantes.
- Btem como foco principal a classificação das instituições de ensino superior, com base exclusivamente no desempenho dos estudantes.
- Csubstitui os processos internos de avaliação institucional, centralizando a análise da qualidade educacional em instâncias externas.
- Dprioriza indicadores quantitativos padronizados, desconsiderando as especificidades e a identidade das instituições.
- Etem como finalidade principal a regulação administrativa das instituições, sem articulação com a melhoria da qualidade da educação superior.