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Questão 732586 · 50ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Pedagogo: Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, instituído pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, constitui um importante instrumento de política pública para a organização e regulação da educação superior no Brasil.De acordo com essa legislação, é correto afirmar que o SINAES:
  1. A
    assegura um processo nacional de avaliação que integra a análise das instituições, dos cursos e do desempenho acadêmico dos estudantes.
  2. B
    tem como foco principal a classificação das instituições de ensino superior, com base exclusivamente no desempenho dos estudantes.
  3. C
    substitui os processos internos de avaliação institucional, centralizando a análise da qualidade educacional em instâncias externas.
  4. D
    prioriza indicadores quantitativos padronizados, desconsiderando as especificidades e a identidade das instituições.
  5. E
    tem como finalidade principal a regulação administrativa das instituições, sem articulação com a melhoria da qualidade da educação superior.

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