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Questão 732562 · 26ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Técnico em Assuntos Educacionais: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como fundamentos, exceto:
  1. A
    o respeito à privacidade.
  2. B
    o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.
  3. C
    os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
  4. D
    os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  5. E
    a autodeterminação informativa.

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