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Questão 732396 · 20ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Técnico de Contabilidade: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Técnico de Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Infomação - Suporte Local e Remoto
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, à EXCEÇÃO de:
  1. A
    Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
  2. B
    Demandas institucionais.
  3. C
    A demanda apresentada pela comunidade escolar.
  4. D
    Inovações tecnológicas.
  5. E
    Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

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